segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Cenas: Arco-íris duplo junto ao Ramelau antes do pôr do sol. Eu vi em Timor Leste




Fotos do autor.

Cenas religiosas de Timor Lorosai - FEV2010. Eu vi!....



Catedral de DILI, Missa, Cristo Rei, Cemitério de Santa Cruz

Picasso-Mostra












Quadros expostos no Museu do Hermitage - S. Petersburgo.

S.Tomé e Príncipe/Meninos descalços/LagoaAzul-Tartarugas/Marco do Equador-Arq. das Rolas



África Minha! - Moçambique/Krugger PARK/Àfrica do SUL





Cenas do "Banho" - S. Gemil



Esta piscina do rio Dão foi durante muito tempo a escapatória no Verão dos jovens das aldeias vizinhas!

In Público: Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça

Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça

Relatório europeu diz que Portugal é dos piores a fechar casos pendentes nos tribunais

A remuneração dos juízes em fim de carreira é 4,2 vezes superior à média salarial nacional, revela documento do Conselho da Europa.
Os juízes em final de carreira (no Supremo Tribunal) ganham 4,2 vezes mais do que o salário médio bruto nacional Os juízes em final de carreira (no Supremo Tribunal) ganham 4,2 vezes mais do que o salário médio bruto nacional (Nuno Ferreira Santos)
Anualmente, o número de processos abertos e os que são resolvidos é praticamente igual (taxa de resolução de 99,1 por cento), mas o peso dos casos antigos que se arrastam nos tribunais é grande. Neste último indicador, entre todos os membros do Conselho da Europa, Portugal tem o segundo pior "tempo de disposição" - o indicador da capacidade de encerramento de casos pendentes, medido pela estimativa de número de dias necessários para resolver todos os casos existentes.

Estas conclusões constam do quarto relatório da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça (CEPEJ), um organismo do Conselho da Europa, que é divulgado em Ljubljana, na Eslovénia, hoje, nas celebrações do Dia Europeu da Justiça Civil.

Este documento, que avalia a evolução dos sistemas de Justiça europeus entre 2006 e 2008, é feito a partir de mais de dois milhões de dados recolhidos em 45 países do Conselho da Europa. De fora ficaram a Alemanha e o Liechtenstein, por falta de dados.

Jean-Paul Jean, magistrado e presidente do grupo de trabalho para a avaliação dos sistemas judiciais, explicou que, para Portugal, um dos factores para a divergência aparente entre tempo de disposição e taxa de resolução é "o grande peso de casos muito antigos, sobretudo em torno de heranças e conflitos de direitos reais, por exemplo de imobiliário, que estão por resolver durante anos".

Portugal regista também uma grande discrepância entre o número de casos recebidos por procurador (406,2) e o número de casos concluídos (56,3). Para aquele responsável, "esta diferença não surpreende e é a mesma que noutros países".

Sistema similar ao polaco

Ao dividir países segundo o PIB, o orçamento investido na Justiça e também segundo o sistema de organização, o relatório da CEPEJ coloca Portugal e a Polónia num grupo de "países pobres mas com sistema comparável". Num outro grupo estão países com PIB per capita superior ao português, entre 24.000 e 34.800 euros, incluindo-se nele Espanha, Itália, Suécia, Bélgica, França, Áustria, Holanda e Finlândia. Um terceiro grupo de países comparáveis entre si é o da Noruega, Dinamarca e Suíça. E, por último, a CEPEJ considera ainda o grupo dos países de sistema judicial de common law, como o Reino Unido. O estudo pretende assim manter o rigor ao "comparar o comparável", ressalvando que "comparar não é classificar", dada a diversidade de sistemas, conceitos e situações históricas e políticas.

Outros dados dizem respeito à situação actual do sistema judicial. Portugal é um dos países europeus onde a remuneração dos juízes em fim de carreira tem um nível bastante superior à média salarial nacional. Os juízes em final de carreira (no Supremo Tribunal) ganham 4,2 vezes mais do que o salário médio bruto nacional. Um rácio confortável no cômputo geral, à frente de países como a Bélgica, França, Finlândia, Noruega, Suécia, Áustria, Holanda, Dinamarca ou Alemanha (com um rácio de apenas 2,1). Em 2008, havia no país 1906 juízes profissionais e a remuneração em final de carreira, no tribunal de última instância, era de 83.401 euros brutos anuais, revela o relatório.

Muitos advogados

Portugal é um dos países com rácio mais elevado de profissionais de Justiça em relação à população (294,9 por 100 mil habitantes, apenas superado pela Itália).

Este rácio, que inclui juízes profissionais, advogados, procuradores e notários, é confirmado pelos dados das carreiras de Justiça.

Assim, Portugal é o país da Europa com mais advogados por juiz (rácio maior do que o da Dinamarca, Noruega e Bélgica) e o terceiro com mais procuradores (atrás da Noruega e da Polónia).

Portugal está também entre os três Estados com rácio mais elevado de juízes e procuradores.

domingo, 24 de outubro de 2010

Cena Tropical: Em busca dos corais!

O Público revela esta cena da indústria farmacêutica

Treze anos depois das denúncias do ex-delegado de informação médica Alfredo Pequito, o PÚBLICO foi tentar saber o que mudou no relacionamento entre a indústria e a classe médica
Um único laboratório gastou 2,6 milhões de euros com viagens de médicos a congressos no estrangeiro e outros três ofereceram prendas de quase um milhão de euros entre 2005 e 2007. Estes dados constam num relatório de auditoria que a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) realizou em 2009 ao sistema de controlo da indústria farmacêutica, e a que o PÚBLICO teve acesso. A auditoria ao sector não visou apurar o cumprimento da legislação relativa ao patrocínio de congressos ou às prendas à classe médica, mas debruçou-se apenas sobre o modo como as empresas farmacêuticas declaram as suas despesas do ponto de vista fiscal, tendo detectado várias ilegalidades e irregularidades.

Em 2007 existiam 195 laboratórios a operar em Portugal e os dados mais recentes referem que, em 2008, havia um total de 39.473 médicos, dos quais 24.809 a trabalhar no SNS. A legislação em vigor determina, no caso dos congressos, que os laboratórios "apenas podem suportar os custos de acolhimento [inscrição, deslocação e estadia] e estritamente limitado ao objectivo principal da acção" e proíbe a oferta de "prémios, bónus ou beneficios pecuniários ou em espécie, excepto quando se trate de objectos de valor insignificante e relevantes para a prática da medicina ou da farmácia". Um valor fixado em 25 euros (ver leis em vigor, na página seguinte).

Se tivermos em conta a informação da auditoria da IGF, e partindo do princípio que nenhuma das ofertas ultrapassou aquele limite, pode-se concluir que só três empresas ofereceram 40 mil prendas em três anos.

O relatório refere que "o pagamento de encargos com viagens e congressos, predominantemente realizados no estrangeiro", constitui "uma prática habitual da indústria na sua relação com os médicos". O PÚBLICO foi tentar saber se o relacionamento entre a indústria e a classe médica mudou, desde que, a 4 de Setembro de 1997, o ex-delegado da Bayer Alfredo Pequito denunciou nas páginas do Diário de Notícias que havia médicos a prescrever medicamentos em troca de prendas e viagens a congressos de teor científico duvidoso e com carácter eminentemente turístico. Denúncia que motivou uma investigação por parte do Ministério Público, que foi apensa a um processo que já estava aberto desde 1995, e que desencadeou a investigação a milhares de médicos e a vários laboratórios farmacêuticos por parte da Polícia Judiciária (ver texto na página 4).

Para Sandra Barata, do Sindicato das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente - Organização dos Trabalhadores das Indústrias Química, Farmacêutica e Eléctrica, o relatório da IGF "confirma o que toda a gente sabe: que as coisas melhoraram, quando se andou mais em cima dos laboratórios por causa das viagens dos médicos, mas que agora esmoreceram e que com a entrada dos genéricos a concorrência voltou a aumentar na indústria e já se promove muito nas farmácias". E acrescentou: "Para nós não é novidade, nem pode ser para a Apifarma ou para os laboratórios. É sempre assim, fala-se no assunto, mas depois entra-se num limbo e é bom que estes dados surjam, a ver se os laboratórios começam a cumprir o que diz a deontologia, para que o delegado de informação médica seja dignificado."

Confrontado com estas informações, o director executivo da Apifarma, Rui Ivo, que desconhece o relatório da IGF, disse acreditar que eventuais casos de violação da lei e regras éticas serão "pontuais" e "não espelham a situação da indústria". "A Apifarma tem um código deontológico rigoroso e uniforme que tem promovido junto dos seus associados e estes têm-no adoptado", assegurou.

Não são só casos pontuais
A maioria dos delegados de informação médica ouvidos pelo PÚBLICO garante que "os casos não são tão pontuais" como a Apifarma diz, e alguns garantem até que "está tudo na mesma ou até pior" por causa das empresas de genéricos. "As coisas não estão tão descaradas como há uns anos, em que se chegavam a oferecer até electrodomésticos, mas o relacionamento não mudou muito em relação aos médicos de clínica geral, que têm um grande poder de prescrição", disse uma delegada de uma multinacional que pediu o anonimato. "Os delegados continuam a funcionar por objectivos de angariação de médicos e venda de medicamentos e a pressão sobre os clínicos para receitarem os seus produtos continua a ser muito forte", acrescentou.

Outro delegado de outra multinacional, que também solicitou anonimato, garantiu que, se ao nível das grandes empresas e dos médicos especialistas as regras apertaram, já "as empresas de genéricos, como não vendem medicamentos inovadores, investem forte nas ofertas e bónus aos médicos (clínica geral) e farmacêuticos".

Confrontado com estas informações, o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, começou por referir que as conclusões da auditoria são "um problema exclusivo dos laboratórios e da Inspecção-Geral das Finanças". Pedro Nunes defendeu, porém, que, "se houver suspeitas de promiscuidade entre os laboratórios da indústria farmacêutica e os médicos, os clínicos também devem ser punidos". O bastonário disse que estes são, contudo, "casos de polícia" que "estão regulados na lei" e que, "quando esta é infringida, deve dar lugar a punições".

O PÚBLICO tentou também ouvir o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos sobre o facto de os farmacêuticos serem o alvo das ofertas e bónus das empresas de genéricos, mas Mário Augusto Barbosa, através do seu assessor, esclareceu que prefere não comentar casos gerais que visam farmácias e não farmacêuticos em concreto. E tentou também, sem sucesso, ouvir o presidente da Associação Portuguesa das Empresas de Genéricos.

O PÚBLICO solicitou à Apifarma dados globais sobre o número de congressos em Portugal ou no estrangeiro onde participam clínicos portugueses e quantos vão a estes encontros. Pediu também a verba total que é gasta pelos laboratórios neste tipo de encontros e no restante marketing, mas a Apifarma explicou que estes dados não estão agrupados e que seria necessário solicitá-los individualmente a cada empresa do sector.

O PÚBLICO tentou também obter informação do número de congressos e da participação de médicos neste tipo de eventos junto da Direcção-Geral de Saúde, mas também ficou sem resposta. "Depois de aferir junto da divisão estatística fiquei a saber que a DGS não compila essa informação e também não lhe sei dizer que organismo o faz", respondeu uma fonte oficial da DGS.

Despesas de representação...
No relatório agora conhecido, a IGF salienta que o pagamento de viagens a médicos só é admissível "nas situações em que a finalidade subjacente reside na publicidade de medicamentos que é objecto de detalhada regulamentação legal"; os 2,6 milhões detectados estão fora desta área de "publicidade e propaganda", defendendo por isso a IGF que estas verbas deviam figurar na "tipologia de despesas de representação".

A IGF advoga que "os custos associados a viagens de médicos não enquadráveis no âmbito da publicidade de medicamentos (...) aconselharão, porventura, a divulgação de instruções administrativas esclarecedoras e uniformizadoras do seu tratamento fiscal".

Sobre as ofertas a auditoria concluiu que entre 2005 e 2007 houve duas empresas que gastaram em ofertas mais de 340 mil euros cada [tendo em conta o limite de 25 euros, estes dois laboratórios terão oferecido 13.600 prendas cada], e uma terceira despendeu 219 mil euros em artigos para presentear os médicos, e cujos valores deduzidos individualmente para efeitos de IVA ultrapassaram os 50 euros fixados por lei. Mas a IGF ressalva que "a jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Administrativo considerou inconstitucional o estabelecimento, por via de instruções administrativas, de limites máximos para ofertas de pequeno valor".

... e Ilhas Galápagos
O relatório da IGF revela ainda outra situação irregular: um laboratório comprou por quase 36 mil euros uma unidade de electroencefalografia que se encontra no serviço de psiquiatria de um hospital no Porto, justificando o "alegado interesse em ter acesso à informação resultante de eventuais estudos a realizar, considerando o desenvolvimento da sua actividade de investigação e desenvolvimento na área das neurociências". Para efeitos fiscais, no entanto, o laboratório amortizou quase 26 mil euros do equipamento como "estando ao seu serviço, quando na realidade está ao serviço de terceiros".

Há também um presidente do conselho de administração de um laboratório que deduziu despesas de deslocações ao estrangeiro no valor de mais de 11 mil euros. Só que as viagens - "um Programa Costa Rica à medida + extensão a Guanacaste e Programa Equador + extensão às Ilhas Galápagos" - tiveram como beneficiários o próprio e a sua família. A IGF afirma mesmo que há "margem segura para a consideração de que os documentos em causa reportam, de facto, viagens de férias".

OE-2011

O Paulo Portas disse ontem que vai dizer um não ao OE-2011. Será que ele esteve à espera que o PSD desse a entender claramente que ia viabilizar o OE para tomar esta posição? - Estaria ele à espera de ter uma opotunidade de poder vir a dizer que era ele o salvador do País se o PSD o inviabilizasse?!.... Uma chatice para este Não de direita do CDS!

Rio de Janeiro

Cristo Redentor

Vista do Cristo Redentor

Esádio do Maracaná

O caminho da Glória no Maracaná.  Eusébio

Pão de Açúcar - Rio de Janeiro

Vista da Praia do Léblon - Rio

Cachoeiras do Salto - Perinopolis-Brasil